Começa nesta terça-feira (8/9) as atividades do curso Fundamentos para Implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e…
A igualdade e o combate à discriminação racial se tornaram casos de monitoramento pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.…
O projeto de gravação de audiências já conta com 198 equipamentos instalados pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), no Poder Judiciário Estadual, desde o início da implementação do projeto,…
A Justiça Federal no Pará, órgão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), retomará gradualmente suas atividades presenciais a partir desta terça-feira (8/9), após um período de quase seis…
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), com jurisdição no Mato Grosso do Sul, está com inscrições abertas para o evento "Jovens Mediadores", que tem como objetivo apresentar…
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) expediu, na sexta-feira (4/9), uma Recomendação orientando as unidades extrajudiciais acerca da aplicabilidade da Lei nº 5.220/2020,…
O Projeto Universidade Amiga da Justiça Eleitoral, lançado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, já conta com 46 universidades parceiras distribuídas em diversas…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou oficialmente, na quinta-feira (3/9), em âmbito nacional, os resultados de um projeto inovador que apresenta solução inédita para…
Decisão do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal negou pedido de indenização feito por um paciente cujo resultado do exame para Covid-19 foi alterado de positivo para…
Como forma de viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional, a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua disponibilizou às cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza (CE) as adaptações necessárias de…
