A Justiça Federal no Ceará (JFCE), sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), retomou algumas atividades presencialmente em Fortaleza e Maracanaú desde a última terça-feira (1/9),…
Os acordos celebrados entre trabalhadores e empregadores no Dia Regional da Conciliação, promovido em 28 de agosto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11),…
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) editou, no dia 20 de agosto, a Portaria nº 146/2020, disciplinando como os juízes da Corte Eleitoral atenderão virtualmente advogados, defensores públicos,…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) disponibilizou um questionário sobre a Estratégia 2021-2026 da instituição. As respostas podem ser enviadas até o dia 10 de setembro. Clique aqui e…
Ao longo da pandemia do novo coronavírus, foram convocadas 48 sessões extraordinárias virtuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas quais foram julgados 93 processos. Os dados se referem ao…
Prestes a concluir o mandato como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli defendeu a eficiência de sua gestão em…
As inscrições para o lançamento da versão em língua portuguesa da obra “Comentário à Convenção Americana sobre Direitos Humanos” prosseguem até segunda-feira (7/9). A publicação, que reúne comentários de autores…
O Juizado Especial Criminal de João Pessoa (Jecrim) liberou, na segunda feira (31/8), recursos na ordem de R$ 10 mil para ajudar no combate à Covid-19. O titular da unidade,…
Desde o início da pandemia de coronavírus, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul já registrou o pagamento de aproximadamente R$ 1,08 bilhão em direitos reconhecidos em juízo.…
O sistema de peticionamento eletrônico de 1° Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o novo portal e-SAJ, e o sistema SAJ/PG5 passam a contar com campo exclusivo…
