O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu nesta terça-feira (17/3) recomendação a tribunais e magistrados para adoção de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal…
Na próxima segunda-feira (23/3), a Corregedoria Nacional de Justiça dará início, por meio de videoconferência, aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publica nesta segunda-feira(16) a Resolução Nº 02/2020-GP que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus(COVID 19). Entre as…
Começa nesta terça-feira (17/3) consulta pública destinada à sociedade em geral relativa ao novo ciclo do planejamento estratégico do Poder Judiciário do Pará, referente aos anos de 2021 a 2026.…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios publicou nesta quinta-feira, 12 de março, a Portaria Conjunta 23, estabelecendo medidas preventivas para redução dos riscos de contaminação com…
O TRT de Mato Grosso adotou uma série de medidas que visam reduzir a probabilidade de contágio do novo coronavírus (Covid19) nas unidades da Justiça do Trabalho no estado. Entre as…
Considerando a necessidade de evitar contaminações em grande escala, restringir riscos e preservar a saúde do público interno e externo e, além disso, manter a continuidade da prestação jurisdicional, o…
Portaria divulgada nesta segunda-feira (16/3) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu Comitê para o acompanhamento e supervisão das medidas de prevenção tomadas pelos tribunais brasileiros para evitar o contágio…
Está cancelada a Prova Seletiva de Provimento para os cartórios de Alagoas que seria realizada no próximo domingo (22/3). A decisão do presidente da Comissão de concurso, desembargador Marcelo Martins…
A partir de segunda-feira (16/3), magistrados, servidores do Poder Judiciário e advogados vão avaliar as vantagens e desvantagens das varas especializadas por competência e da unificação dos cartórios judiciais nos…
