A igualdade entre homens e mulheres reflete a cidadania e a dignidade da pessoa humana e constitui um direito fundamental da pessoa humana. Com esse conceito, o Tribunal Regional Federal…
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador José Evandro de Souza, estará no Município de Balsas, no período de 16 a 20 de março, para…
A advogada e ativista dos direitos civis nos EUA, Fania Davis, encerrou o seminário internacional “Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias”, organizado pelo Conselho Nacional…
As semelhanças e aprendizados possíveis entre os sistemas de justiça e prisionais de países da América Latina, incluindo a questão do crime organizado, foram tema de painel apresentado no seminário…
O papel dos magistrados na tomada de decisões e as condições subjetivas de cumprimento da pena foram temas de painéis do seminário internacional “Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões…
Em 1932 as brasileiras conquistaram o direito ao voto. Em 1962, o Estatuto da Mulher Casada assegurou que as mesmas não precisavam mais da autorização dos maridos para trabalhar fora…
Começou na manhã desta segunda-feira (9) a 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça do…
A Comissão Socioambiental do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou a edição revisada do Plano de Logística Sustentável (PLS), elaborado para o ciclo 2015-2020. O documento passou…
A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por meio da ação “Conversa com o Ouvidor”, enfatiza que é muito fácil agendar uma conversa com o desembargador…
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realizou hoje (9/3) evento para comemorar o Dia Internacional da Mulher e homenagear as precursoras no Judiciário e nas funções essenciais à…
