O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) vem investindo na produção de conteúdos digitais, falando a linguagem da comunicação contemporânea para manter a sociedade bem informada e em…
O Bombeiro Mirim é um dos projetos apoiados financeiramente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do recurso de penas pecuniárias. O valor pago em multas por…
Estão abertas até 9 de março as inscrições para a fase presencial do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas” no Pará. Organizado pelo Conselho Nacional de…
Entre os dias 2/03 a 03/04, a Central de Conciliação da Justiça Federal no Ceará (JFCE), localizada no 5º andar do edifício-sede, sob a coordenação do juiz federal Dartanhan Rocha,…
A fase presencial do curso Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas será realizada em Palmas (TO) nos dias 11 e 12 de março. Organizado pelo Conselho Nacional…
As orientações e critérios que os tribunais têm que seguir para cumprir as Metas Nacionais de 2020 já estão disponíveis desde sexta-feira (21/2) para consulta no portal do Conselho Nacional…
O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa, divulgou o balanço dos seus três anos de atuação. Neste…
Criar mecanismo e proporcionar condições para que adolescentes e jovens possam participar de programas de aprendizagem que ofereçam melhores perspectivas para o futuro. Essas são as novas frentes de atuação…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na terça-feira (18/2), a liminar que suspendeu o concurso público para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A…
Dados divulgados recentemente pelo governo federal e pelo projeto Monitor da Violência apontam que menos pessoas estão presas, tanto com trânsito em julgado como em sentença provisória. Estes resultados reforçam…
