O Prêmio Conciliar é Legal reconheceu nessa semana as práticas que buscam a resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação. Foram 10 iniciativas premiadas e seis menções honrosas…
Os oficiais de justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul cumpriram mais de 630 mil ordens judiciais ao longo do ano de 2019. A média mensal é de…
“O objetivo principal desta aula é dar aos magistrados o conhecimento sobre a rede de apoio psicossocial, dar ciência dos meios pelos quais ele pode melhor garantir o direito fundamental…
Os Tribunais do Júri de Samambaia e de Ceilândia conquistaram, respectivamente, o 1º e o 2º lugar no ranking nacional de desempenho do Conselho Nacional de Justiça, que mede a…
Estão abertas as inscrições para o Seminário de Pagamentos de Precatórios e demais requisições e a nova Resolução do Conselho Nacional de Justiça (Res. 303/2019). O evento é promovido pela…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está lançando a série TJMS Pesquisa. Com periodicidade a ser definida, o primeiro volume versa sobre a temática “Uma Década de…
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais reuniu na última quinta-feira (13/2) para preparar…
A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou a meta de integração do Poder Judiciário brasileiro à Agenda 2030 da Organizações das Nações Unidas (ONU)…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Justiça Presente, firmou parceria com o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP) para promover ações…
Estão abertas até 7 de março as inscrições para a fase presencial do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas” no Rio Grande do Sul. Organizada pelo…
