Sistema agiliza execução penal na Justiça potiguar
Durante reunião na Corregedoria de Justiça com os juízes de varas criminais e de execução penal de todo o Rio Grande do Norte, foi discutida a implantação e as melhorias…
Justiça Federal e Polícia Civil debatem parceria no Sul
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, recebeu nesta tarde (30/1) a visita das delegadas da Polícia Civil do Rio Grande…
Cármen Lúcia: luta pelos direitos humanos destaca atuação dos juízes
“A luta pelos direitos fundamentais é cada vez maior e, sendo a luta pela sua concretização maior, destaca-se a atuação dos juízes brasileiros”, afirmou, na manhã de terça-feira (14/2), a…
Justiça paulista libera 4,9 mil armas de casos julgados
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) encaminhou ao Exército Brasileiro 2.096 armas de fogo e 2.880 armas brancas, no último dia 6. Do total, 1.066 armas estavam guardadas…
Esforço julga processos de presos provisórios no Piauí
O esforço concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para reduzir o total de presos provisórios e assim, minimizar as tensões nos presídios, já julgou 53 processos. A…
Futebol Cidadão aplica pena alternativa a torcedor no PE
O Programa Futebol Cidadão, projeto criado pelo Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor do Estado de Pernambuco (Jetep), atendeu 76 torcedores em 2016. A ação pune quem infringe o…
Uso de tornozeleira eletrônica alcança 98 pessoas no MS
O monitoramento eletrônico de investigados ou condenados em Mato Grosso do Sul já é uma realidade. Dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) mostram que 98 pessoas…
Paraíba irá levar processo eletrônico à área criminal
Expandir o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE) para a área criminal é um dos projetos do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, que…
Cota para negros é regulada em concursos da 3ª região
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Cecília Marcondes, assinou a resolução que define procedimentos para verificação do componente étnico-racial dos candidatos que se autodeclararem…
Demanda por benefícios de presos cresce 240% no MA
A unidade de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) possui sistema que permite a qualquer interessado cadastrar solicitações ou denúncias referentes ao…