Nota à sociedade brasileira
A presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, manifestou seu repúdio à agressão de que foi vítima a ministra Cármen Lúcia em função…
Foto: TJPR
Justiça do Paraná apoia Campanha Nacional de Conscientização da Psoríase
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) apoia a Campanha Nacional de Conscientização da Psoríase, uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Dermatologia, com objetivo de informar a população…
Resultados parciais 5ª edição da série “Justiça Pesquisa” – 2022 - Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ
Pesquisas avaliam ação do Poder Judiciário na defesa ambiental e dos direitos humanos
Os resultados parciais das pesquisas sobre os “Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição na Amazônia Legal” e sobre o “Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos”…
Foto: Elias Oliveira/TJTO
Depoimento especial de crianças em casos de alienação parental terá protocolo específico
A construção de um protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental – que ocorre quando…
Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello na 358ª Sessão Ordinária. Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ
Mantida decisão do TJRJ que advertiu magistrado por represamento de processos
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente a Revisão Disciplinar 0004590-20.2018.2.00.0000, apresentada pelo juiz Luiz Felipe Negrão, da 3ª Vara Cível do Foro da Barra…
358ª Sessão Ordinária, Conselheiro Min. Vieira de Mello Filho. Foto:G.Dettmar/AG.CNJ
CNJ mantém aposentado juiz do TJMA por violação a deveres funcionais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em julgamento realizado na manhã da terça-feira (18/10), a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)…
Sede do Conselho Nacional de Justiça.
Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ
CNJ reabre agenda de visitas guiadas ao público
Quem quiser conhecer a estrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem ainda mais duas oportunidades para fazer uma visita guiada ao órgão, em 2022, nos dias 20 de outubro…
Consulta pública colhe propostas para Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023
A partir desta segunda-feira (10/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o próximo ano. Para os interessados…
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Prorrogado prazo de consulta pública sobre quantificação de danos ambientais
A consulta pública disponível para coletar manifestações de autoridades e outros membros da sociedade civil que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para a…
Reunião CNJ/OAB sobre Metas Nacionais do Poder Judiciário
Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ
CNJ e OAB debatem metas nacionais do Judiciário em reunião colaborativa
Com o objetivo de permitir o conhecimento, de modo mais aprofundado, do funcionamento da fixação das metas e atuação estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes da Ordem dos…