Leia mais sobre o artigo Justiça gratuita é tema de seminário de pesquisas aplicadas à Justiça
Foto: Divulgação.

Justiça gratuita é tema de seminário de pesquisas aplicadas à Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 17h desta quinta-feira (1º/12), a 26º rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias. Durante o evento, que…

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Leia mais sobre o artigo Seminário aborda impactos da litigância predatória sobre vulneráveis e sobre a democracia
Conselheiro do CNJ, Min. Vieira de Mello Filho, na abertura do 1º Seminário Dados e Litigância: experiências do Judiciário brasileiro no monitoramento da litigância predatória. FOTO: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Seminário aborda impactos da litigância predatória sobre vulneráveis e sobre a democracia

As estratégias de litigância predatória e as medidas que o Judiciário brasileiro tem adotado para enfrentar essa prática que aumenta o tempo de tramitação das ações e causa prejuízos aos…

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Leia mais sobre o artigo Tribunais apresentam boas práticas para combater litigância predatória
1º Seminário Dados e Litigância: experiências do Judiciário brasileiro no monitoramento da litigância predatória. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Tribunais apresentam boas práticas para combater litigância predatória

As milhares de ações judiciais baseadas em conflitos falsos ou artificiais que sobrecarregam o Poder Judiciário nos últimos anos têm contribuído para frear o andamento dos processos judiciais. Para fazer…

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Leia mais sobre o artigo Juiz federal do Amapá responderá por suposto crime contra honra e prevaricação
Min. Luis Felipe Salomão. 64ª Sessão Extraordinária. Foto: Rômulo Serpa/Agência CN

Juiz federal do Amapá responderá por suposto crime contra honra e prevaricação

Acusado de favorecer um ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) do estado do Amapá, um juiz federal da Seção Judiciária do estado está afastado de suas funções…

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Leia mais sobre o artigo Por morosidade, Plenário instaura PAD contra magistrado cearense
Min. Luis Felipe Salomão. 64ª Sessão Extraordinária. Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ

Por morosidade, Plenário instaura PAD contra magistrado cearense

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz da 15ª Vara Criminal de Fortaleza, Fabrício Vasconcelos Mazza, em decisão unânime na 64ª…

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Leia mais sobre o artigo Seminário debate os impactos da Lei Berenice sobre direitos de pessoas autistas
Foto: Divulgação.

Seminário debate os impactos da Lei Berenice sobre direitos de pessoas autistas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no próximo dia 1º de dezembro, a partir das 10h, o Seminário 10 anos da Lei n. 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) – conquistas…

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Leia mais sobre o artigo Juíza eleitoral é punida por posicionamento político em redes sociais
Conselheira Salise Monteiro Sanchotene. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Juíza eleitoral é punida por posicionamento político em redes sociais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de censura à juíza Regiane Tonet dos Santos, do Tribunal de Justiça do Paraná, pelo compartilhamento de…

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Leia mais sobre o artigo Observatório do CNJ amplia atuação para segmentos de maior vulnerabilidade social
Reunião do Observatório de Direitos Humanos (ODH). Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Observatório do CNJ amplia atuação para segmentos de maior vulnerabilidade social

O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) reuniu-se, nesta sexta-feira (25/11), pela primeira vez com a sua composição ampliada. O colegiado passa a congregar e a dar voz…

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Leia mais sobre o artigo CNJ e Depen lançam no dia 28 módulo de alternativas penais e integração de sistemas
Implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) - Foto: G.Dettmar/Ag.CNJ

CNJ e Depen lançam no dia 28 módulo de alternativas penais e integração de sistemas

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do CNJ que reúne cerca de 1,5 milhão de processos de execução penal no país, terá um novo módulo para monitorar virtualmente…

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