Quem tem dívidas tributárias pode resolver a situação por meio de acordos mediados e incentivados pelo Poder Judiciário, quando autorizado por lei. Nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc)…
O primeiro encontro do Grupo de Trabalho para a construção de um fluxo para o cumprimento de decisões judiciais nas ações relativas à saúde pública propostas contra a União aconteceu…
Em continuidade à série de visitas institucionais promovidas pela Corregedoria Nacional de Justiça aos tribunais do país para conhecimento sobre boas práticas das corregedorias locais, o presidente do Tribunal Regional…
Para embasar o debate sobre a definição de parâmetros que quantifiquem danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras, está aberta consulta pública disponível até a próxima sexta-feira…
Milhares de mulheres cariocas, mães, jovens e meninas que lidam com um cotidiano de dificuldades econômicas, vulnerabilidade social e agressões em uma das localidades mais pobres e violentas do país,…
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou entre os dias 29 e 30 de setembro o simpósio Tecnologia e Juizados Especiais, contando com mais de 200 magistrados e servidores matriculados.…
A Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR), instituição de educação corporativa do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), iniciou, na segunda-feira (03), o curso "A aplicabilidade do Manual de…
A Corregedoria Nacional de Justiça comunicou aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a criação do assunto “15169 - Motivação Político-Partidária” na Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) geridas…
As boas práticas, programas em destaque e projetos relevantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foram apresentados na última sexta (23/9) aos integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça…
Os tribunais e conselhos do Poder Judiciário têm até sexta-feira (30/9) para responder ao questionário do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder…
