Leia mais sobre o artigo Corregedoria Nacional vai apurar cumprimento de penalidade aplicada a juiz de Niterói
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - FOTO: Ascom TJRJ

Corregedoria Nacional vai apurar cumprimento de penalidade aplicada a juiz de Niterói

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a autuação de pedido de providências para apurar informações de que o juiz de direito Rodrigo José Meano Brito, titular…

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Leia mais sobre o artigo Varas da Justiça de São Paulo poderão julgar atos de violência político-partidária
Sala de Sessões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Foto: TJSP

Varas da Justiça de São Paulo poderão julgar atos de violência político-partidária

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu atribuir aos juízos das primeiras varas criminais ou primeiras varas judiciais de cada uma das comarcas sedes de circunscrição a competência…

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Leia mais sobre o artigo Definidas datas para próximas inspeções da Corregedoria em 2022
Fachada da sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília (DF) - Foto: Gil Ferreira/CNJ

Definidas datas para próximas inspeções da Corregedoria em 2022

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou o calendário das inspeções que serão realizadas no último trimestre de 2022. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos…

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Leia mais sobre o artigo Corregedoria eleitoral matogrossense implanta uso de livros digitais obrigatórios nos cartórios
Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em Cuiabá. Foto: TRE-MT

Corregedoria eleitoral matogrossense implanta uso de livros digitais obrigatórios nos cartórios

A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) editou o Provimento n° 6/2022, que implanta e disciplina o uso dos Livros Digitais Obrigatórios (LiDO) pelos…

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Leia mais sobre o artigo Atuação da Justiça eleitoral gaúcha é destacada no Ranking da Transparência
Fachada da sede do TRE-RS. Foto: TRE-RS

Atuação da Justiça eleitoral gaúcha é destacada no Ranking da Transparência

O TRE-RS conquistou o melhor ranking do CNJ entre os tribunais no Rio Grande do Sul e para o ano que vem prospecta preencher todos os critérios exigidos. Na medição…

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Leia mais sobre o artigo Justiça Eleitoral baiana mantém destaque no ranking da transparência do poder judiciário
Entrada do TRE-BA. Foto: Divulgação.

Justiça Eleitoral baiana mantém destaque no ranking da transparência do poder judiciário

Mantendo seu compromisso com a transparência das informações de interesse da sociedade, o TRE-BA atingiu o índice de 97,44% no cumprimento dos itens exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…

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Leia mais sobre o artigo Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
Foto: Gustavo Lima/STJ

Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações

Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito, programa quinzenal e vai ao ar na TV Justiça, traz a debate o…

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Leia mais sobre o artigo Combate ao tráfico de pessoas será debatido na Justiça trabalhista pernambucana
Reunião entre representantes de entidades da sociedade civil e gestores do TRT6. Foto: Elysangela Freitas DCS/TRT6

Combate ao tráfico de pessoas será debatido na Justiça trabalhista pernambucana

Na manhã dessa terça-feira (13/9), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Paulo Alcantara recebeu, em seu gabinete, representantes de diversas entidades ligadas ao combate do tráfico…

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Leia mais sobre o artigo Justiça Federal na Paraíba realiza primeira audiência real do Brasil no metaverso
Audiência Virtual. Foto: Seção de Comunicação Social da JFPB

Justiça Federal na Paraíba realiza primeira audiência real do Brasil no metaverso

Audiência no metaverso já é uma realidade no Poder Judiciário. É que, nesta terça-feira(13), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou a primeira audiência real do Brasil em um ambiente…

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Leia mais sobre o artigo Julgamento com perspectiva de gênero já é realidade no Ceará
Gênero e Diversidade. Foto: Banco de Imagens.

Julgamento com perspectiva de gênero já é realidade no Ceará

O Poder Judiciário tem adotado medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres, assim como incentivando à participação feminina em seus quadros. Nesse contexto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

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