O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou mais uma etapa para a revisão do plano estratégico do Poder Judiciário para os próximos 6 anos. Na última quinta (15/8) e sexta-feira…
Começa hoje (19/8) a 14ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais do país. Ao longo…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assina ato normativo publicado na quinta-feira (15/8), que altera a Seção II do Provimento n. 63, editado em 14 de novembro de…
A falta de documentos básicos, como RG e CPF, é um transtorno na vida de qualquer pessoa, mas quando se trata de pessoas privadas de liberdade e de egressos do…
A eficiência e o bom atendimento prestados pelos núcleos psicossociais e a celeridade com que são emitidas as medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica e familiar são…
Discutir meios para que a Lei Maria da Penha garanta uma proteção mais efetiva às mulheres vítimas da violência doméstica e familiar mobiliza autoridades do Sistema de Justiça, forças de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (7/8), a Plataforma de Comunicações Processuais, para divulgação oficial e eletrônica de atos processuais. Com o início da operacionalização do sistema,…
Um pacto firmado nesta quarta-feira (7/8) por representantes de órgãos dos três Poderes da República vai orientar um processo conjunto de formulação de políticas públicas do Estado brasileiro para combater…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (7/8), em Sessão Administrativa, a indicação dos nomes do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Tomasi Keppen, e…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 294ª Sessão Ordinária de terça-feira (6/8), os relatórios de inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional nos Tribunais de Justiça dos estados…
