“A garantia de acesso à ordem jurídica justa pressupõe o desenvolvimento de uma cultura de conciliação e de utilização de formas alternativas para a solução de conflitos. A espada da…
Ao menos 6 mil processos de violência doméstica cometida contra mulheres que tramitam na Justiça brasileira poderão ser analisados durante a XII edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa,…
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chamou a atenção para o papel do CNJ de equacionar o problema de…
O Código Penal estabelece os crimes e suas penas no Brasil e, entre eles, estão os crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles em que o agente atenta contra…
A Lei Maria da Penha garante por até seis meses a manutenção do vínculo trabalhista quando a empregada que for vítima de violência doméstica precisar se afastar do local de…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou a importância da inserção sistemática do CNJ nas ações da Estratégia Nacional…
A capital da Argentina, Buenos Aires, foi escolhida como sede do 1º Encontro Internacional dos Juízes Federais do Brasil. Dos dias 22 a 25 de novembro, juristas, acadêmicos e políticos…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participaram, na noite de quarta-feira (21/11), do lançamento da edição…
Tem início às 14h desta quinta-feira (22/11), a 40ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros têm até 13h59 da próxima sexta-feira (30/11) para apreciar em plataforma…
A décima edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) aprovou novas orientações em relação ao enfrentamento à violência doméstica. As sugestões foram…
