Conselhos e tribunais brasileiros têm até 9 de novembro para preencher o questionário que servirá de base para a elaboração do Ranking da Transparência. O prazo inicialmente previsto para terminar…
Em consonância com o preâmbulo da Constituição Federal de 1988, que descreve como objetivo maior a instituição de “um Estado Democrático [...] de uma sociedade fraterna comprometida com a solução…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, assinaram nesta quarta-feira (24/10) um…
Nos nove primeiros meses do ano, os magistrados brasileiros emitiram oito milhões de ordens judiciais eletrônicas para obrigar devedores a ressarcir seus credores. Ao todo, R$ 13,9 bilhões foram efetivamente…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (23/10), o relatório de inspeção feito pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O…
A 37ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada em 11 de outubro e encerrada na última sexta-feira (19/10), julgou 31 processos. Os conselheiros analisaram três…
A Constituição de 1988 é um marco jurídico da redemocratização do Brasil e da defesa dos direitos humanos, e, entre outras virtudes, inspirou a criação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria…
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a magistratura deve ser absolutamente imparcial e “não pode se envolver,…
A taxa de congestionamento bruta do Poder Judiciário caiu de 73% em 2016 para 72% em 2017. A diferença de um ponto percentual é a maior já registrada na série…
A Corregedoria Nacional de Justiça já está colhendo frutos do Provimento n. 75, editado em 6 de setembro de 2018. O normativo criou um canal direto de comunicação entre a…
