O Judiciário do Maranhão, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) assinaram, em 23/5, termo de parceria com o objetivo de…
A comarca de Paracatu/MG promoveu entre 5 e 7 de junho mutirão carcerário para identificar prisões indevidas, regularizar a situação processual dos detentos e traçar o perfil socioeconômico da população…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta terça-feira (13/6), a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de aposentar compulsoriamente a juíza Ana Celina Monte Studart…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (13/6), a procuradora Maria Tereza Uille em sua composição, na vaga destinada à indicação da Câmara dos Deputados. A…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, definiu os 15 itens que serão preferencialmente julgados durante a 253ª Sessão Ordinária, a ser realizada nesta terça-feira (13/6).…
Precatórios e ações com repercussão geral foram temas de reunião, nesta segunda-feira (12/6), da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,…
Foi com o objetivo de promover a adoção tardia e de grupos de irmãos, por exemplo, que os voluntários do Grupo de Apoio à Adoção de Alagoas (GAA/AL) se uniram.…
De janeiro a abril, o programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), realizou 784 atendimentos. O levantamento, encaminhado à juíza Sirlei Martins da Costa, coordenadora estadual…
Integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário paulistas se reúnem em uma única audiência para analisar pedidos de concessão de benefícios (progressão de pena, livramento condicional…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (13/6), a sua 253ª Sessão Ordinária, que acontece na sede do Conselho, em Brasília, a partir das 9h. A…
