Pauta da 36ª Sessão Extraordinária tem 93 itens para julgamento
Após o cancelamento da última sessão plenária, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira (28/3), a partir das 9 horas, para a realização…
CNJ Serviço: Saiba a diferença entre sentença, decisão e despacho
Ao julgar um processo, o magistrado pode realizar despachos, decisões interlocutórias e sentenças. O CNJ Serviço desta semana explica cada um desses pronunciamentos do juiz, previstos no artigo 203 do…
Aplicativo para denunciar trabalho escravo e infantil é apresentado ao CNJ
Flagrantes de trabalho infantil, escravo, em condições degradantes ou mesmo um risco de acidente de trabalho – como um operário sem capacete ou uma faxineira pendurada na janela – podem…
Tribunal de Justiça do Maranhão passa por inspeção da Corregedoria Nacional
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir de segunda-feira (27/3), inspeção nos setores administrativos e judiciais de 1º e 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).…
Liminar suspende homologação de concurso para a magistratura no Amazonas
O conselheiro Gustavo Alkmim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu temporariamente a homologação do resultado do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A liminar…
CNJ registra quase 9 mil inscrições em curso on-line sobre alienação parental
O curso on-line “Oficina de Pais e Mães”, cujo objetivo é auxiliar as famílias a amenizarem os efeitos da separação na vida dos filhos, teve quase 9 mil participantes nos…
CNJ Serviço: entenda a diferença entre adoção, apadrinhamento e acolhimento
Existem no Brasil mais de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, ou seja, que vivem atualmente em quase 4 mil entidades acolhedoras credenciadas junto ao Judiciário em…
CNJ premia Mercado Livre por conciliar conflitos antes do processo judicial
Gigante da Internet em vendas on-line, a empresa Mercado Livre apostou no diálogo para resolver conflitos ocorridos nas relações de consumo virtual e, de quebra, conquistou o Prêmio Conciliar É…
Ouvidoria do CNJ recebe cerca de 22 mil demandas por ano
Criada em 2009 para funcionar como canal direto de comunicação entre o cidadão e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Ouvidoria do CNJ faz cerca de 22 mil atendimentos…
Tribunais têm um mês para responder questionário sobre violência contra mulher
Os tribunais de Justiça do país deverão encaminhar, em 30 dias, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informações sobre a estrutura das unidades judiciárias especializadas no combate à violência contra…