Justiça concedeu mais medidas protetivas a mulheres em 2015
A Justiça brasileira recebeu, em 2015, 263.426 novos processos referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. O número é 10% maior que o de 2014, quando ingressaram 239.930…
Presidência do CNJ cancela sessão ordinária marcada para 30/8
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, cancelou a próxima sessão ordinária do Conselho (237ª), marcada para terça-feira (30/8). Portaria nesse sentido foi publicada no Diário…
CNJ reafirma critério para preenchimento de vaga de quinto constitucional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou liminar e julgou improcedente o pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), mantendo decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que…
Ministra Nancy Andrighi conclui esta semana seu mandato na Corregedoria
Termina nesta quarta-feira (24/8) o mandato da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como corregedora nacional de Justiça. Durante sua gestão, no biênio 2014-2016, a ministra proferiu…
TJPA deve revogar nomeação de oficiais de Justiça ad hoc não qualificados
O Conselho Nacional de Justiça determinou, em sua 17ª Sessão Virtual, que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) revogue, em até sessenta dias, a nomeação de oficiais…
CNJ ratifica liminar que suspende processo de promoção de juízes no TJRN
O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ratificar liminar que determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) não utilizar, no processo de…
Inaugurada Pedra Fundamental da sede definitiva do CNJ
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançou, nesta terça-feira (16/8), a Pedra Fundamental das futuras instalações do Conselho. Em…
CNJ realiza sua 235ª Sessão Plenária nesta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma, nesta terça-feira (16/8), suas sessões plenárias. Será a partir das 14 horas, na sede do colegiado, em Brasília. Na pauta da 235ª sessão…
Entra em vigor no Brasil a Convenção da Apostila da Haia
Entrou em vigor, neste domingo (14/8), no Brasil, a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conhecida como Convenção da Apostila, que tornará mais simples…
CNJ Serviço: para quem a Lei Maria da Penha pode ser evocada?
A Lei Maria da Penha não pode ser aplicada para casos de violência contra homens, já que o âmbito de proteção da lei é a mulher. No entanto, a norma…