Gestão de Pessoas ganha área específica no Portal do CNJ
Servidores da área de gestão de pessoas de tribunais de todo o país contam agora com um espaço no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acessar informações importantes…
Aprovada resolução sobre procedimentos administrativos em casos repetitivos
A padronização de procedimentos administrativos em processos de repercussão geral, casos repetitivos e incidentes de assunção de competência foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Resolução n. 235/2016,…
CNJ Serviço: conheça os direitos dos passageiros de transporte rodoviário
O transporte rodoviário de passageiros é supervisionado e fiscalizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As leis que tratam da exploração de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional…
Informações de vítimas vulneráveis deverão estar mais resguardadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 16ª sessão do Plenário Virtual, recomendação aos tribunais para que adotem maior rigor quanto à forma como são geradas, armazenadas…
Regras de Bangkok jogam luz nas mazelas de gênero do sistema penal, diz autora
Publicada pela atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a versão oficial em português das Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas…
Existência de filhos emancipados não impede divórcio extrajudicial
A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio extrajudiciais, ou seja, pela via administrativa. O entendimento foi tomado pelos conselheiros do Conselho Nacional…
ERRATA: CNJ informa sobre mudança de horário de atendimento em julho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunica o início de horário de atendimento reduzido no órgão a partir da próxima segunda-feira (4/7). O atendimento ao público será realizado entre 13h…
CNJ abre processo disciplinar contra presidente do TJAL
Na sessão plenária desta terça-feira (28/06), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apreciou seis processos contra o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Washington Damasceno Freitas. Em…
Regulamentação do novo CPC será analisada no plenário virtual
O grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a regulamentação do novo Código de Processo Civil apresentou o relatório de suas atividades nesta terça-feira (28),…
CNJ Serviço: Conheça os direitos das pessoas com deficiência
A Constituição Federal assegura, em seu artigo 23, que é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios cuidar da saúde e assistência pública, da proteção…