90% das audiências de custódia tratam de crimes patrimoniais e drogas
Os crimes contra o patrimônio, como roubo, furto e receptação, e o tráfico de entorpecentes respondem por mais de 90% dos casos de prisão em flagrante registrados em São Paulo…
Pesquisa aponta aumento de casos de tortura ao longo de cinco anos
Um amplo debate sobre casos de tortura e violência prisional marcou os painéis desta quinta (23), segundo dia do 2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no…
Processo contra juiz do TJMT será revisado pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu revisar a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) de arquivar uma sindicância contra o juiz Mario Augusto Machado, titular…
Projeto Audiência de Custódia vence Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou o 14º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ) na categoria "Relacionamento com a mídia" com o “Press Kit Audiência de Custódia”, que…
CNJ reafirma competência da Corregedoria para decidir provimento de cartório
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, na sessão da última terça-feira (14), que cabe ao titular da Corregedoria Nacional de Justiça julgar monocraticamente impugnações de vacância de…
Ferramenta de execução penal do CNJ é elogiada em evento da Justiça Federal
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria da gestão da execução penal e das condições de cumprimento de penas, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) foi…
Plenário do CNJ avaliará minutas sobre novo CPC na próxima sessão
Após reunir as sugestões enviadas por meio de consultas e de audiência públicas, o Grupo de Trabalho sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) chegou a um consenso sobre…
Plano de logística sustentável é legado positivo da crise financeira
Os projetos advindos do Plano de Logística Sustentável (PLS), ferramenta do Planejamento Estratégico voltada ao aperfeiçoamento contínuo da gestão dos gastos e consumos dos órgãos do Poder Judiciário, serão o…
CNJ participa da instalação do Fórum Previdenciário e da Conciliação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou da primeira reunião do Fórum Nacional Previdenciário e da Conciliação, realizada na na última segunda-feira (13/6). Criado pela Resolução n. 397/2016 do Conselho da Justiça…
Legalizar documentos usados no exterior levará 10 minutos com Apostila da Haia
Menos de dez minutos. Essa é a estimativa de prazo para a legalização de um documento após a implantação do Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila) e da…