Os projetos advindos do Plano de Logística Sustentável (PLS), ferramenta do Planejamento Estratégico voltada ao aperfeiçoamento contínuo da gestão dos gastos e consumos dos órgãos do Poder Judiciário, serão o legado positivo desse momento de crise econômica e orçamento restrito. Essa é a avaliação do conselheiro Norberto Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que palestrou na manhã desta quinta-feira (16/6) no III Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A intervenção do conselheiro teve como tema a efetividade da Resolução n. 201/2015 do CNJ e seus possíveis reflexos no orçamento público. O referido ato normativo define que todos os órgãos e conselhos do Poder Judiciário devem criar unidades socioambientais e implantar o Plano de Logística Sustentável. A resolução também prevê índices mínimos para avaliar o desempenho dos planos e diretrizes para promoção de contratações sustentáveis.
Segundo Norberto Campelo, alguns tribunais ainda não se deram conta da necessidade de se rever os gastos e de racionalizar os recursos, mas o momento de crise tem despertado muita gente. “Os cortes no orçamento não podem ser feitos de maneira linear, mas de forma inteligente. E quando se começa a fazer mais com menos recursos, o caminho é sem volta. Quando a crise passar, estaremos mais eficientes”, avaliou o conselheiro.
Boas práticas – O conselheiro também reforçou que, no atual contexto orçamentário, é preciso uma dose de “reinvenção”. Nesse sentido, destacou algumas práticas sustentáveis já realizadas por Tribunais Regionais Federais, do Trabalho e da Justiça Estadual e que têm gerado grandes economias. “Estamos plantando hoje uma semente que trará grandes benefícios no futuro”, afirmou.
Entre as boas práticas dos tribunais federais, Norberto Campelo destacou a iniciativa do TRF da 2ª Região, que alterou o modelo tarifário contratado para energia elétrica, o que gerou, em um ano, uma economia de cerca de R$ 1 milhão, e a iniciativa do TRF da 1ª Região, que passou a usar tampas de detergente como redutor de vazão das torneiras e garrafas pet como redutor de água das descargas.
Norberto Campelo também lembrou a decisão do TJPA de reduzir as cotas de uso de telefonia fixa e móvel, combustível e lanches dos magistrados e a parceria firmada pelo TRT 16ª Região com a companhia energética do estado do Maranhão, passando a doar os resíduos em troca de bônus na conta de energia elétrica.
Capacitação – O CNJ realiza, nos dias 20 e 21 de junho, curso para capacitar a equipe que analisará os Planos de Logística Sustentável elaborados pelos tribunais. A atividade será aberta para servidores do CNJ, que podem se inscrever até a véspera do evento pelo e-mail gabinete.norberto@cnj.jus.br.
Os instrutores do curso serão servidores do Poder Judiciário que acumularam experiência na temática da sustentabilidade atuando em seus respectivos tribunais e que estiveram à frente da organização do III Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário: Ketlyn Scartezini é chefe da Assessoria de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Adriana Tostes é coordenadora de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e Ganem Amiden Neto é assessor-chefe da Assessoria de Gestão Socioambiental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias