O Departamento de Atividades Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua (CE) promoveu, em 27 de maio, o descarte de 10 mil petições iniciais, totalizando 910kg de papel, destinadas à Associação Cearense dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Resíduos Recicláveis (Reciclando). A instituição ficará responsável por triturar e transportar o material.

“O descarte de petições iniciais é um importante instrumento da Gestão Documental, promovendo a racionalização do uso dos escassos espaços, os quais podem ser destinados à guarda permanente dos documentos que possuam grande relevância jurídica ou histórica”, disse o diretor do departamento, Pedro Henrique Freitas de Lima.

Ele destacou que os documentos doados foram digitalizados em 2011 e 2012, passando a integrar os autos dos processos eletrônicos. Além disso, os impetrantes foram cientificados por meio de edital publicado no Diário da Justiça, ou por ofício, no caso da Defensoria Pública do estado.

As petições doadas são oriundas da Defensoria Pública, correspondentes aos lotes 2 a 11. O descarte dos papéis faz parte do Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário, instituído pela Resolução 4/2015, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e visa eliminar papel gerado em atividades de digitalização.

Em outubro de 2015, já haviam sido trituradas e doadas mil petições da Defensoria Pública, correspondentes ao lote 1, à Associação dos Catadores do Jangurussu (Ascajan), o que resultou em 150kg de material reciclável. Em 2014, foram trituradas cerca de 13 mil petições, gerando mais de 2,2 mil kg de papel, doados à Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia.

Fonte: TJCE