Mecanismos de conciliação e mediação devem ser utilizados para solucionar conflitos de reduzida gravidade no âmbito administrativo, preponderantemente aqueles relativos à esfera privada dos envolvidos, sejam eles magistrados ou servidores.…
Ainda pouco conhecido, o protesto de sentença condenatória transitada em julgado que preveja o pagamento de importância em dinheiro é uma das vias possíveis para que a parte vencedora em…
A segunda edição da "Série Justiça Pesquisa”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como um dos temas de estudo “A Conciliação e Mediação de Conflitos: o papel dos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa aos usuários de seus sistemas que fará a manutenção em servidores do órgão na próxima segunda-feira (7/12), das 20h às 22h. Durante a…
A Secretaria de Fazenda de Goiás negociou um total de R$ 395 milhões em dívidas de impostos estaduais durante o Mutirão de Negociação Fiscal realizado entre os dias 16 e…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, propôs, na sessão desta terça-feira (1º/12) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a abertura de mais três Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra…
Até o próximo dia 18 de dezembro, a Corregedoria Nacional de Justiça irá realizar inspeção para verificar o funcionamento da Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e Cumprimento de Cartas Precatórias…
O Judiciário deve se preocupar com o aperfeiçoamento contínuo de políticas e de modelos de gestão, investindo em soluções democráticas e criativas, para continuar fomentando uma sociedade mais justa e…
O alvo da Justiça Federal é limitar o tempo de tramitação de processos em cada uma das instâncias desse segmento de Justiça em, no máximo, quatro anos. A afirmação foi…
Em 2015, o Congresso Nacional aprovou duas normas que colocam a solução consensual de conflitos como protagonista no cenário jurídico brasileiro: em março foi o novo Código de Processo Civil…
