Em 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) garantiu o pagamento de R$ 402.520.788,09 a trabalhadores e trabalhadoras de Amazonas e Roraima que ingressaram com reclamações trabalhistas.…
Os tribunais de Justiça têm até esta quarta-feira (6/4) para inscrever magistrados, magistradas, servidores e servidoras no curso de Formação em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de…
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realizou, na tarde desta segunda-feira (4/4), a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral ao procurador da República Sidney Pessoa Madruga. A comenda…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 22 de março, resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até 16 anos, ajuizados…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) recebe, até 1º de maio, as inscrições de partes interessadas em buscar acordos durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Realizado…
A 2ª Vara Criminal da comarca de Juazeiro do Norte, unidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou, na quinta-feira (31/3), audiência para esclarecer dúvidas das pessoas presas na…
Mais um passo foi dado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o aprimoramento da prestação jurisdicional com foco no uso intensivo de tecnologias para promover soluções inovadoras…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) designou os juízes e juízas gestoras das Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para o ano de 2022 e…
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) promove, nesta quarta-feira (6/4), das 9h às 12h, treinamento on-line sobre as audiências concentradas infracionais, voltado para a magistratura e equipes do TJGO…
A implementação da compensação penal para pessoas privadas de liberdade no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Rio de Janeiro (RJ), conforme determinação da Corte Interamericana dos Diretos Humanos (Corte…
