Curso para agressores em Taboão da Serra previne atos violentos contra a mulher
Em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, um homem acusado de bater em sua mulher responde a inquérito policial e é intimado a participar de um curso…
CNJ encerra programa Espaço Livre – Aeroportos
Com parecer da Corregedoria Nacional de Justiça pelo distrato do termo de cooperação técnica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra o programa Espaço Livre – Aeroportos. Criado em 2011,…
Hospitais e estabelecimentos de saúde devem emitir atestado de óbito
Certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos. A recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada nesta semana e espera-se que possa…
Justiça Federal supera em 30% meta de conciliação de contratos do SFH/Emgea
Os tribunais da Justiça Federal superaram em 30,29% a meta para designação de audiências de conciliação de contratos envolvendo o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A meta era agendar 3.400…
Ouvidores dos tribunais do país se reúnem em Fortaleza
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, abriu o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento…
A lei só será eficiente com políticas públicas para atender as vítimas de violência, diz ativista
Personagem que dá nome à lei pioneira no combate à violência doméstica no Brasil, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes sobreviveu a duas tentativas de assassinato praticadas pelo então…
Tribunais se mobilizam para acelerar julgamento de crimes contra a mulher
Tribunais estaduais de Justiça se mobilizam entre os dias 9 e 13 de março para realizar audiências e julgamentos de casos de violência contra a mulher, principalmente homicídios. O mutirão,…
Novas funcionalidades do PJe entram em operação em 60 dias
Melhorar o acesso e a operação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para defensores, promotores e procuradores públicos é o objetivo das funcionalidades da nova versão do PJe, a ser disponibilizada…
Comissão se reúne para discutir criação de lei sobre subtração de crianças
Coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças reuniu-se nesta semana para debater pontos do anteprojeto de lei que…
Aumento da pena para feminicídio dá maior proteção à mulher, avalia conselheira
A coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Ana Maria Amarante, exaltou a aprovação do Projeto de Lei n.…