O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (3/3), 23 processos referentes a questionamentos sobre os concursos para cartórios dos Tribunais de Justiça do Estado do Tocantins…
O Instituto Innovare lança, nesta quinta-feira (5/3), o XII Prêmio Innovare. A cerimônia será realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 11h, e marca o início do período para…
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi,…
A comarca de Carolina, no sul do estado de Maranhão, editou portaria para disciplinar a entrada e permanência de crianças ou adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis em eventos onde…
A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou na segunda-feira (16/6) provimento para disciplinar procedimento de execução, avaliação e acompanhamento das medidas terapêutico-cautelares, provisórias ou…
Com novos computadores e estrutura de rede ampliada, com uma maior velocidade de conexão, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aprimora seu parque tecnológico para viabilizar…
Mais de seis mil consumidores com nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) tiveram a oportunidade de quitar suas dívidas durante o primeiro Arraiá do Limpa Nome, realizado…
O CNJ no Ar desta sexta-feira (20/6) informa sobre a realização do curso de Mediação de Família para mediadores do Distrito Federal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O…
Com o intuito de promover a cidadania e o acesso à Justiça, Alagoas passa a contar com estrutura da Casa de Direitos. O projeto, que é fruto de iniciativa do…
Os processos julgados na 191ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são o destaque do CNJ no Ar desta quarta-feira (17/6). Entre as decisões proferidas está a emissão…
