A 142ª edição da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) começou na segunda-feira (21/3) com a participação de diversos parceiros. A iniciativa segue…
Com o objetivo de fortalecer as audiências de custódia e considerando a necessidade de qualificar a porta de entrada do sistema penal e a promoção da cidadania das pessoas custodiadas…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, lançou na segunda-feira (21/3) a Ouvidoria da Mulher da Justiça Eleitoral. Ela foi criada para prevenir e combater casos de…
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) formalizou, na quinta-feira (17/3), as reinstalações da Comissão de Prevenção ao Assédio e da Comissão de Incentivo à Participação…
Tornar a equidade de gênero nos tribunais brasileiros e, por consequência, na sociedade em geral, uma realidade. Esse alvo foi o ponto central dos debates do evento “Equidade de Gênero:…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mobilizou esforços e aumentou em 14% a produtividade de sentenças proferidas durante a 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa em relação à…
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) atualizou normativo que estabelece as diretrizes, estratégias, objetivos, atribuições e competências necessárias para o funcionamento e gestão da Ouvidoria da Justiça…
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul, órgão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o governo estadual assinaram, na sexta-feira (18/3), termo de cooperação que permitirá…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, assinaram o Ato…
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) autorizou a descontinuidade do Processo Judicial Digital (Projudi). Os processos que ainda estavam no sistema poderão ser acessados por meio do…
