Publicado edital para acordo em precatórios com o governo do Pará
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) publicou, no dia 21 de janeiro, edital para promover acordo direto para o pagamento de precatórios do governo do Pará. As…
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) investiu, em 2021, R$ 13,75 milhões em tecnologia da informação para promover maior celeridade na prestação jurisdicional. Os recursos viabilizaram a criação do…
O controle de convencionalidade, que permite aferir se as leis e os atos normativos do país estão alinhados aos tratados internacionais que versem sobre direitos humanos, foi o tema do…
Ampliar o reconhecimento e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, implementar o formulário de risco para a comunidade LGBTQIA+ como instrumento para enfrentar a violência e ampliar o…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou o Plano de Logística Sustentável (PLS) para o triênio 2021-2023. O PLS é uma ferramenta de planejamento estratégico que estabelece práticas…
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou, na quinta-feira (3/2), o relatório de gestão referente ao biênio 2020-2021. A publicação traz uma compilação das iniciativas…
Aprimorar as políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional na sociedade, tendo em conta as suas respectivas inserções no mercado de trabalho. Com este objetivo, na última…
Dados divulgados pelo Portal da Estratégia do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deixaram claro o trabalho célere desenvolvido pelo Juizado Especial durante 2021. No ano passado,…
As novas urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições 2022 começaram a chegar no Maranhão. A última remessa está prevista para ser entregue até o mês de agosto. Na última…
O Inova7, Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), lançou um hotsite e um perfil no Instagram. Os novos espaços digitais vão disponibilizar conteúdo para…