O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou procedentes as acusações de assédio moral e sexual contra servidor do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Ricardo Paes Sandre. O Plenário do…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador José Ernesto Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Zumbi dos Palmares anunciam nesta quinta-feira (30/9), às 17h, parceria institucional para a realização de pesquisa qualitativa sobre a participação de…
Uma medida aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve melhorar a cooperação judiciária entre árbitros, árbitras ou tribunais arbitrais e a Justiça. O texto da resolução aprovada na 93ª…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas medidas para aprimoramento da recuperação judicial e falência de empresas no âmbito dos processos judiciais em contribuição para a melhora do ambiente…
Em meio a adaptações e mudanças provocadas pela pandemia da Covid-19, a Justiça brasileira não parou, mantendo o atendimento às demandas da sociedade principalmente pela via eletrônica, e recebeu 25,8…
Alinhado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) de compromisso pela proteção dos direitos humanos e diante da falta de dados oficiais sobre a violência contra a população…
A segunda edição da Jornada de Leitura no Cárcere foi encerrada na quinta-feira (23/9) consolidando avanços na área e a importância do evento no calendário judiciário, com o triplo de…
Um concurso para premiar decisões judiciais que transformem vidas, protejam e promovam os direitos humanos na Justiça é uma das sugestões apresentadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mediou a primeira rodada de discussões sobre as negociações da Repactuação Rio Doce, relativas ao rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). O…
