Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a Recomendação 78/2020 (Ato Normativo nº 0007489-20.2020.2.00.0000), que prorrogou por 180 dias, no último dia 15 de setembro, as…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza às 14h desta terça-feira (22/9) a 318ª Sessão Ordinária. A reunião será realizada por meio da Plataforma de Emergencial de Videoconferência para Atos…
A cantora Daniela Mercury, por sua atuação como embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na defesa dos direitos da criança, do adolescente e da mulher, e…
Os tribunais já podem consultar o cronograma de correção e saneamento das informações a serem inseridas no DataJud, banco de dados que centralizará no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou por meio da Portaria 182/2020, de 14 de setembro de 2020, o cancelamento da 58ª Sessão Extraordinária do órgão, agendada inicialmente para esta…
Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ao desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do…
Curso virtual de formação iniciado na terça-feira (8/9) é mais uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional da Magistratura (ENFAM) com o objetivo de proporcionar…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou uma publicação inédita contendo todas as resoluções editadas pelo órgão desde a sua criação – há 15 anos. A compilação das normas estará…
Foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação do banco de dados em que todas as medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres vítimas de violência…
