Ao debater o modelo de julgamento dos tribunais militares, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, destacou que a fundamentação de…
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) defenderam na quarta-feira (22/9) a especialização da atuação da Justiça Militar da União. Em seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o desembargador João Batista Damasceno, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que foi…
A partir de 1º de março de 2022, os tribunais brasileiros não poderão mais distribuir processos em meio físico, passando a trabalhar exclusivamente com ações eletrônicas. A decisão do Plenário…
“Os 27 tribunais de Justiça dos estados devem instituir programas de sensibilização aos agressores de violência doméstica e familiar, para que todo cidadão e cidadã tenham acesso a esse instrumento…
Independência, princípio a ser seguido por todo trabalho no campo da auditoria interna, será um dos pontos centrais dos debates do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário, que ocorrerá…
O advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia tomou posse como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (21/9). Ele ocupa vaga destinada a pessoas de…
A história, estrutura e perspectivas da Justiça militar são abordadas durante o I Seminário sobre Direito e a Justiça Militar, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça (21)…
Os tribunais deverão se organizar para atender a um público que até hoje esteve pouco presente nos serviços judiciários do país: a população em situação de rua. A resolução aprovada…
Em iniciativa que contribui para a melhoria da economia e do ambiente de negócios no país, a Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta terça-feira (21/9) o Serviço de Atendimento Eletrônico…
