As bancas e comissões de concurso para promotores e magistrados passarão a ser mistas, com composição tanto de membros do Ministério Público quanto de juízes. Uma resolução conjunta com a…
Os óbitos por Covid-19 em unidades de privação de liberdade, considerando internos e servidores, têm aumentado em uma proporção superior ao número de novos registros da doença. No sistema prisional,…
Os juízes que atuam com demandas envolvendo o direto à saúde devem, sempre que possível, buscar soluções consensuais do conflito, seja por uso da negociação, conciliação ou mediação. A recomendação…
Em julgamento do Processo Administrativo Disciplinar 0006814-57.2020.2.00.0000, realizado na 333ª sessão Ordinária, nessa terça-feira (15/6), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura ao juiz Gerson…
O quadro atual da hiperjudicialização nos pedidos de concessão de benefícios previdenciários e as possíveis soluções a essa elevada litigiosidade serão apresentados nesta quinta-feira (17/6), às 17h, pelo Conselho Nacional…
A Justiça Eleitoral passou a integrar, nessa terça-feira (15/6), o programa Justiça 4.0. A adesão foi ratificada após assinatura de termo de cooperação técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Mais de 1,3 mil magistrados e magistradas de Tribunais de Justiça de 25 estados e outros atores do sistema de Justiça local participaram do primeiro ciclo da Rede de Altos…
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam ao longo desta segunda-feira (14/6) da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema penitenciário brasileiro. A audiência foi…
Instrumento processual estabelecido pelo Código de Processo Civil que entrou em vigor em 2016, a cooperação judiciária representa uma mudança de cultura nas relações entre magistrados e órgãos da Justiça…
Ao atuar na proteção do meio ambiente, o Poder Judiciário assegura direitos sociais, afirmou nesta quinta-feira (10/6) a conselheira Ivana Farina, anotando que o meio ambiente é um pilar tanto…
