Leia mais sobre o artigo Colóquio Brasil-OEA: justiça digital consolida e sustenta a tutela de direitos
I Colóquio Jurídico Brasil-OEA: Boas Práticas do Direito Brasileiro - Painel: Justiça 4.0: a revolução tecnológica no Judiciário brasileiro no I Colóquio Jurídico Brasil, juiz auxiliar da Presidência do CNJ Fábio Porto - Foto: Romulo Serpa/Ag.CNJ

Colóquio Brasil-OEA: justiça digital consolida e sustenta a tutela de direitos

A política desenvolvida sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para construir meios e instrumentos para a revolução tecnológica nos órgãos da Justiça prioriza o atendimento aos usuários. O…

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Leia mais sobre o artigo Dados inéditos vão qualificar atuação do Judiciário no sistema socioeducativo
Foto: Luiz Silveira/CNJ

Dados inéditos vão qualificar atuação do Judiciário no sistema socioeducativo

Para qualificar a atuação do judiciário e suprir lacunas históricas na continuidade de informações sobre o sistema socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investindo em dois novos cadastros que…

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Leia mais sobre o artigo Novos dados do sistema prisional reforçam políticas judiciárias do CNJ
Foto: G. Dettmar CNJ

Novos dados do sistema prisional reforçam políticas judiciárias do CNJ

A divulgação da redução inédita na superlotação do sistema prisional brasileiro em 2020 após altas históricas evidenciou a importância de políticas estruturantes e coordenadas para transformações permanentes. Desde 2019, o…

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Leia mais sobre o artigo Judiciário vai ampliar atuação para inclusão de pessoas com deficiência
Palestras Inclusão da pessoa com deficiência no Judiciário - Foto: Romulo Serpa/Ag.CNJ

Judiciário vai ampliar atuação para inclusão de pessoas com deficiência

Buscando ampliar e qualificar a inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elabora proposta para reforçar a institucionalidade nos tribunais. “Queremos fortalecer as unidades…

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Leia mais sobre o artigo Para subprocuradora, acessibilidade precisa guiar as decisões institucionais
Palestra "Inclusão da pessoa com deficiência no Judiciário”, Maria Aparecida Gugel, subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho - Foto: Romulo Serpa/Ag.CNJ

Para subprocuradora, acessibilidade precisa guiar as decisões institucionais

Em palestra no seminário “Inclusão da pessoa com deficiência no Judiciário”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (19/5), a subprocuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Maria Aparecida…

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Leia mais sobre o artigo CNJ apresenta pesquisa sobre cobertura da mídia no sistema prisional nesta quinta (20/5)
Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, Boa Vista. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

CNJ apresenta pesquisa sobre cobertura da mídia no sistema prisional nesta quinta (20/5)

Três em cada quatro matérias veiculadas na imprensa sobre casos criminais trazem apenas argumentos da acusação. Essa e outras informações serão apresentadas nesta quinta-feira (20/5), às 17h, durante o Seminário…

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Leia mais sobre o artigo Colóquio Brasil-OEA: Para especialistas, CDC revolucionou as relações de consumo
I Colóquio Jurídico Brasil-OEA, procurador-feral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cavalieri. Foto: Romulo Serpa/CNJ

Colóquio Brasil-OEA: Para especialistas, CDC revolucionou as relações de consumo

Quanto vale uma informação quando se quer vender um produto ou serviço? É possível massificar o consumo sem se preocupar com as minorias mais vulneráveis dessa relação? Até onde vai…

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Leia mais sobre o artigo Fux defende gestão da memória para preservar identidade e história do Judiciário
Ministro Fux na abertura do I Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário. Foto: Gil Ferreira/CNJ

Fux defende gestão da memória para preservar identidade e história do Judiciário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu nesta terça-feira (18/5) a importância da gestão da memória institucional para a…

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Leia mais sobre o artigo Colóquio Brasil-OEA: Harmonizar políticas internas com as multilaterais é desafio jurídico, aponta Arrighi
I Colóquio Jurídico Brasil-OEA: Boas Práticas do Direito Brasileiro Palestra: O Direito Interamericano na Contemporaneidade, Jean Michel Arrighi, secretário de Assuntos Jurídicos da Organização dos Estados Americanos - Foto: Romulo Serpa/Ag.CNJ

Colóquio Brasil-OEA: Harmonizar políticas internas com as multilaterais é desafio jurídico, aponta Arrighi

A palestra de abertura do I Colóquio Jurídico Brasil – Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas práticas do Direito Brasileiro foi realizada nesta terça-feira (18/5) pelo secretário de Assuntos Jurídicos…

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Leia mais sobre o artigo CNJ instaura grupo de trabalho para estudos sobre direitos humanos e saúde mental
O presidente do do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, na 331ª Sessão Ordinária. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ

CNJ instaura grupo de trabalho para estudos sobre direitos humanos e saúde mental

Neste 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial no Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou a criação de um grupo de trabalho…

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