O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a integrar, nessa terça-feira (27/4), o esforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para institucionalizar nos tribunais brasileiros a Agenda 2030, conjunto dos…
Determinar quais são os documentos a serem apresentados por empresas que pretendem dar entrada em processos de falência na Justiça. Com esse objetivo, o grupo de trabalho instituído pelo Conselho…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional da Saúde, está estudando ações para atender a um possível aumento da judicialização no período pós-pandemia. A preocupação do…
Quem mata outra pessoa no Brasil tem grandes chances de não pagar pelo crime que cometeu, mesmo se for indiciado pela polícia, denunciado pelo Ministério Público e levado a júri…
Com 84 novas adesões ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância na Região Nordeste mostrou o comprometimento de instituições, autoridades e da comunidade…
A Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH) indicou na última sexta-feira (23/4) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como mediador de um impasse em relação ao atendimento em casos…
O primeiro ano da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) reinventou o tribunal do júri - às vésperas de seu bicentenário -, ao modernizar uma das marcas do julgamento, que é…
O Instituto de Ensino e Pesquisa, Insper, foi o primeiro colocado no processo seletivo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contratação de entidade que desenvolverá pesquisa sobre o…
O agronegócio brasileiro abriu 128 novos mercados internacionais em 2020. Alcançou uma safra recorde que superou 272 milhões de toneladas de grãos e exportou US$ 100 bilhões. Os dados, que…
Segue em alta a tendência de óbitos nas unidades de privação de liberdade no país em razão da pandemia de Covid-19. No caso de unidades prisionais, somente nos últimos 30…
