Ampliar a proteção do esforço intelectual e de investimentos em produtos e serviços, abrangendo marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, cultivares, dentre outros. Este é o objetivo do acordo…
“Nós, cidadãos brasileiros, passamos a contar com um Poder Judiciário integralmente inserido na transformação digital”, afirmou nesta terça-feira (20/4) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (20), em cerimônia virtual com a participação do presidente Luiz Fux, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A ferramenta facilita o…
“Rogo a Deus que continuemos podendo seguir na defesa dos direitos fundamentais, de todas as pessoas. Ninguém pode ficar para trás. O CNJ e o Judiciário não se furtarão a…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade incluir serviços auxiliares entre os órgãos que deverão divulgar seu faturamento, obedecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI).…
Qual é a realidade dos projetos de leitura e de práticas educativas-esportivas nos presídios e unidades socioeducativas brasileiras? Quantas instituições oferecem essas opções? Como é a infraestrutura usada? Qual a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que se pronuncie sobre o caso do jardineiro Cícero José de Melo,…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança nesta terça-feira (20/4), às 18h, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A ferramenta para pessoas egressas do sistema…
Realizado nesta sexta-feira (16/4), o terceiro e último painel do Seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve como tema o…
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará manutenção programada em sua infraestrutura que poderá causar indisponibilidade momentânea em alguns sistemas…
