No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a mulher que sobreviveu a duas tentativas de feminicídio e denunciou o Brasil à Organização dos Estados Americanos (OEA)…
Há dois anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a estimular um novo protagonismo do Judiciário nacional para a superação de desafios históricos no campo da privação de liberdade, por meio de parceria com o…
Aproximar a realidade de crianças aptas à adoção ao perfil definido pelos pretendentes. Esse é o desafio da iniciativa criada pela Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça…
A proteção dos direitos das pessoas nos seus primeiros seis anos de vida é o tema de um evento que reúne esta semana agentes públicos e da sociedade civil da…
O Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário concluiu a elaboração da minuta da Estratégia da Segurança Cibernética e da Informação do Poder Judiciário. O documento foi apresentado durante a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quarta-feira (10/3), a nova Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) aos responsáveis pela área dos órgãos…
Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que somente nos primeiros 67 dias deste ano foram registradas 58 mortes por Covid-19 entre servidores e pessoas em privação de…
O Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal pode ser destinado à realização de programas e projetos de promoção dos direitos das crianças…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deve realizar leilões eletrônicos apenas com leiloeiros públicos oficiais, com matrícula nas juntas comerciais onde atuam. A decisão foi tomada pelo Conselho…
*Atualização em 26/03/2021: O evento foi adiado por conta das medidas de restrição para mitigação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Programa está previsto para ser realizado nos dias…
