Foto: CNJ
Nota oficial – Fonaprec
Os membros do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), em conferência virtual realizada entre os dias 9 e 13 de novembro, aprovaram por unanimidade proposta de alteração da redação do artigo…
Seminário Internacional Online sobre Cooperação (Penal) entre Países de Língua Portuguesa. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ
Países de língua portuguesa debatem ações de cooperação judiciária internacional
Combater a corrupção, a lavagem de dinheiro e o crime organizado, incluindo atividades ilegais de exploração do meio ambiente, por meio de cooperação, intercâmbio de informações e ações articuladas. Esses…
Lançamento do Juízo 100% Digital no Tribunal de Justiça do Amazonas. Foto: Raphael Alves/TJAM
CNJ e tribunal amazonense lançam Juízo 100% Digital
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ganhou, a partir desta sexta-feira (4/12), o reforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em duas frentes de trabalho: a informatização da atividade…
Reunião Anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude, ministro Og Fernandes, presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Foto: Ubirajara Machado/CNJ
Especialistas debatem aumento do trabalho infantil e do acolhimento de crianças na pandemia
O trabalho infantil persiste no Brasil e aumentou durante a pandemia em uma realidade marcada também por um elevado número de acolhimento de crianças. O alerta sobre o agravamento da…
Conselheira do CNJ, Flávia Pessoa participa do encerramento da reunião do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). Foto: Gil Ferreira/CNJ
Último painel da reunião anual do Foninj aborda ações da justiça protetiva
“Hoje o grande problema da justiça protetiva são as adoções tardias”. A afirmação foi feita pelo juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e vice-presidente do Fórum…
Para magistrados, defesa dos direitos das crianças ainda enfrenta muitos desafios
Ver a criança como cidadã é a forma de prezar pelos direitos da infância. Segundo os palestrantes da reunião anual do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), realizado nesta…
Reunião do Foninj reforça compromisso do Judiciário com direitos das crianças e jovens brasileiros
A Constituição Federal prevê que crianças e adolescentes devem ser tratados com prioridade absoluta. Com o intuito de reforçar a responsabilidade do Poder Judiciário e dar vazão a essa determinação,…
Encontro de Ouvidorias do Judiciário debaterá desafios da participação cidadã
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 15 e 16 de dezembro, o 1º Encontro CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário. O evento, que será realizado virtualmente, tem como…
Fábio Porto, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, na apresentação da plataforma
Plataforma Digital do Poder Judiciário é apresentada aos tribunais
A Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), sua finalidade, importância e alcance, foram apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos secretários e diretores da área de tecnologia e inovação…
Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Foto: TRT15
Plenário define presidência do Tribunal do Trabalho em Campinas (SP)
A desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla presidirá o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) no biênio 2020/2022, conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na…