CNJ, PNUD, Depen e UNODC lançam manuais, guias e informativos sobre política penal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na terça-feira (10/11) nova rodada de lançamentos dos mais de 30 produtos de conhecimento na área penal produzidos a partir de parceria com…

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Leia mais sobre o artigo Grupo de trabalho vai elaborar estudos para o fortalecimento dos precedentes judiciais
Foto: Lucas Castor/Agência CNJ

Grupo de trabalho vai elaborar estudos para o fortalecimento dos precedentes judiciais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou a Portaria Nº 240/2020 na qual instituiu grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e sugestões voltadas…

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Leia mais sobre o artigo Medida protetiva poderá ser concedida em plantão judiciário
Foto: Luiz Silveira/CNJ

Medida protetiva poderá ser concedida em plantão judiciário

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade alterações em dois atos normativos (Resolução nº 71/2009 e Recomendação nº 79/2020) que dizem respeito à aplicação da Lei…

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Leia mais sobre o artigo Covid-19: sistema prisional registra quase 1,5 mil novos casos na última semana
Unidade prisional em Rondônia. Foto: Luiz Silveira/CNJ

Covid-19: sistema prisional registra quase 1,5 mil novos casos na última semana

Somente nos últimos sete dias, foram identificados no sistema prisional 1,5 mil novos casos de coronavírus, sendo 998 entre pessoas privadas de liberdade e 497 entre servidores. No sistema socioeducativo, no mesmo…

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Leia mais sobre o artigo Conselheira destaca importância do rádio na comunicação do Judiciário
Conselheira Tânia Reckziegel durante a 321ª Sessão Ordinária do CNJ. Foto: Luiz Silveira/CNJ

Conselheira destaca importância do rádio na comunicação do Judiciário

A importância do rádio como veículo de comunicação foi tema de considerações da presidente da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, Tânia Regina Silva Reckziegel, no encerramento da 321ª…

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Leia mais sobre o artigo Comissão debate aperfeiçoamento da Justiça Militar
Reunião da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual. Foto: Gil Ferreira/CNJ

Comissão debate aperfeiçoamento da Justiça Militar

A identificação de ações para o aperfeiçoamento da Justiça Militar e o alinhamento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tema de reunião realizada nesta terça (10/11) pela Comissão Permanente…

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Leia mais sobre o artigo TJSP inicia implantação do “Juízo 100% Digital” em varas da capital
Tribunal de Justiça de São Paulo. Foto: Antonio Carreta/TJSP

TJSP inicia implantação do “Juízo 100% Digital” em varas da capital

O “Juízo 100% Digital” começa a ser implantado na maior corte do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As varas de Família e Sucessões, as Varas Cíveis…

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Leia mais sobre o artigo Plenário determina prazo para novas eleições no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Foto: TJMT

Plenário determina prazo para novas eleições no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a realização de novas eleições para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os conselheiros…

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Leia mais sobre o artigo Com parcerias, CNJ inicia plano nacional para renda e trabalho em prisões
Assinatura dos termos de cooperação técnica entre CNJ, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Confederação Nacional de Municípios (CNM) para promover trabalho e renda para pessoas presas. Foto: Gil Ferreira/CNJ

Com parcerias, CNJ inicia plano nacional para renda e trabalho em prisões

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou nesta terça-feira (10/11) termos de cooperação que marcam o início do Plano Nacional de Geração de Trabalho e…

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Leia mais sobre o artigo CNJ regulamenta cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial
Conselheiro Rubens Canuto participa, por videoconferência, da 321ª Sessão Ordinária do CNJ. Foto: Gil Ferreira/CNJ

CNJ regulamenta cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o cumprimento de ato processual e ordem judicial por meio eletrônico. A medida aprovada por unanimidade na 321ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira…

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