O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade resolução que institui no Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e…
Crimes em crescimento e recorrentes em todo país, o feminicídio e a violência contra a mulher são alvos dos planos de ação dos tribunais de Justiça de Rondônia (TJRO), Roraima…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, apresentou nesta terça-feira (20/10), durante a 320ª Sessão Ordinária, o Relatório de Atividades Igualdade Racial no Judiciário. O documento…
As ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram acordo de cooperação técnica para intercâmbio de dados e conhecimentos e promoção de qualificações…
A resolução que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional foi aprovada na última sexta-feira (16/10), no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e irá permitir…
É crescente a mobilização dos tribunais brasileiros para a integração da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário, conforme previsto na Meta 9. Aprovada no XIII…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (20/10), a partir das 14h, a 320ª Sessão Ordinária. A reunião plenária será realizada por meio virtual, com condução presencial do…
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro já é de 43.563, com registro de 201 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.391 casos da doença, com…
A plataforma Sinapses, desenvolvida em uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), foi a vencedora do Prêmio de Inovação na…
Nesta semana se comemora o Dia da Criança e a expectativa de milhares de meninos e meninas em todo país é ter uma família. Dados do Sistema Nacional de Adoção…
