Em decisão publicada nesta quarta-feira (19/8), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que dois procedimentos (PP 6471-61 e RD 6641-33) instaurados contra a juíza de Direito Inês…
Estudo divulgado nesta quarta-feira (19/8) no Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou que a presença de mulheres em bancas…
A igualdade de gênero deve ser perseguida pelos órgãos de justiça por meio de medidas concretas. Essa premissa guiou os pronunciamentos das autoridades do Judiciário na abertura do seminário “A…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encerra, no próximo dia 27/8, a sua gestão à frente da Corregedoria Nacional Justiça. O resultado de todo o trabalho desenvolvido no…
O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 61,7% nos últimos 30 dias, chegando a 24.200 casos e a 165 óbitos.…
Audiência de conciliação conduzida na terça-feira (18/8) pela conselheira Ivana Farina Navarrete Pena, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a realização de sessões presenciais do Tribunal de Júri em…
O sistema de rastreamento de ativos para cumprimento de decisões judiciais não parou durante a pandemia da Covid-19, em mais um exemplo da capacidade do Judiciário em assegurar os serviços…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, neste domingo (16/8), pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) preste informações a respeito das…
Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o funcionamento dos juizados especiais revelou que o tempo médio de tramitação de um processo nessas unidades da Justiça Estadual é quase…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou, nesta sexta-feira (13/8), pedido de providências instaurado para que a juíza Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª…
