Os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como os municípios prejudicados pelo desastre de Mariana (Caso Samarco), receberão quase R$ 1 bilhão a título de compensação e…
Em painel no seminário virtual Mulheres no Sistema de Justiça, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, lembrou…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou, nesta sexta-feira (7/8), procedimento instaurado para analisar as providências tomadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá relacionadas à aparição do desembargador…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até o dia 14 de agosto, levantamento junto a todos os conselhos e tribunais do país para recolher subsídios para a formulação de indicadores…
“Sem advogado, não há Justiça. Sem Justiça, não há cidadania. Advogado forte, cidadania respeitada!” A declaração foi dada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, nesta quinta-feira (6/8), durante…
No início deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) desvinculou da Secretaria de Auditoria Interna as atividades judiciais de análise das prestações de contas eleitorais e partidárias. A…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que, para ser diretor da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), basta que o desembargador tenha sido, a qualquer tempo,…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou, nesta terça-feira (4/8), pedido de providências instaurado contra o juiz Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, do 6º Pólo de Audiências…
Regulamentar a cobrança das custas dos serviços prestados pelo Poder Judiciário é o objeto do anteprojeto de lei complementar apresentado nesta segunda-feira (3/8) pelo grupo de trabalho instituído para debater…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 70ª sessão virtual, realizada no período de 23 a 31 de julho, os relatórios das inspeções ordinárias, realizadas pela…
