O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 68ª sessão virtual, realizada no período de 25 de junho a 1º de julho, os relatórios das inspeções ordinárias,…
Menos burocracia e mais celeridade nas ações previdenciárias. Essa é a expectativa de magistrados que participaram das oficinas destinadas a discutir os requisitos negociais para o cumprimento automatizado de decisões…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta sexta-feira (3/7), o Provimento nº 108/2020, que dispõe sobre o envio de dados estatísticos, pelas Corregedorias-Gerais de Justiça, relativos à…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu, nesta sexta-feira (3/7), a realização, pelas centrais eletrônicas de imóveis e notas do Brasil, de qualquer contrato ou convênio com a…
Após selecionar 10 tribunais para apoiar a estruturação de núcleos de Justiça Restaurativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou as ações de estruturação de serviços e redes com as…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica orientações técnicas sobre políticas de cidadania e garantia de direitos às pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional durante a pandemia…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta quinta-feira (2/7), a instauração de reclamação disciplinar contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas…
Para a maioria dos municípios goianos participantes do programa Destrava, os principais desafios da retomada das obras de creches no estado estão estruturados em quatro eixos: as atuais exigências de…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências para que as Corregedorias-Gerais de Justiça do Piauí e do Mato Grosso do Sul apurem as…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber como anda a saúde mental de magistrados e servidores da Justiça brasileira diante do isolamento social causado pela pandemia da Covid-19. Para…
