O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram nesta terça-feira (30/6) duas parcerias para ampliar o potencial da mediação e…
Magistrados das diversas comarcas do país passarão a ter acesso ágil e seguro a informações bancárias necessárias à prestação de serviços jurisdicionais, tais como bloqueio de valores para pagamento de…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta terça-feira (30/6), a instauração de pedido de providencias para apurar a suposta prática de negociação criminosa de decisões judiciais por…
“A designação de juízes substitutos é matéria afeta à administração dos tribunais, de modo que a interferência do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) quanto ao disposto no Regimento Interno do…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra o desembargador Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
Primeiro tribunal a implantar o projeto-piloto do Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) apresentou sua experiência, na manhã desta quinta-feira…
"A implantação do PJeCor é uma tarefa que ajudará as corregedorias a darem um importante passo a uma realidade onde todos poderemos, efetivamente, marchar juntos, facilitando a troca de experiência…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou nesta quarta-feira (24/6) normativo que proíbe a cobrança de qualquer valor do consumidor final sobre os serviços prestados pelas centrais registrais…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou nesta terça-feira (23/6) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, a conclusão do estudo, com proposta de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem garantido a independência do Poder Judiciário e proporcionado condições para a atuação livre e responsável dos magistrados brasileiros. E em seus 15 anos…
