Para apoiar a difusão de conhecimento técnico voltado aos desafios no campo penal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está publicando novas versões diagramadas do Manual de Gestão de Alternativas…
O Conselho Nacional de Justiça publicou orientações técnicas aos Tribunais de Justiça e aos governos estaduais sobre as alternativas penais no contexto da Covid-19. O documento aponta caminhos para a…
“As inspeções devem ser vistas como um meio de garantir que o serviço prestado pelo Poder Judiciário à população seja cada vez melhor, fazendo com que aqueles pontos com alguma…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências contra a juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em parceria com agências da Organização das Nações Unidas (ONU), uma série de reuniões virtuais com magistrados da área carcerária e do sistema…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/4) resolução autorizando os tribunais a realizarem perícias médicas por meios eletrônicos ou virtuais em ações previdenciárias em que se requer…
O pedido de vista da conselheira Maria Tereza Uille Gomes interrompeu o julgamento, nessa terça-feira (28/4), pelo Conselho Nacional de Justiça, da reclamação disciplinar proposta pelo Ministério Público do Rio…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 63ª Sessão Virtual do Plenário realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão do prazo…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou na segunda-feira (27/4) o Provimento 98/2020, que dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas, no âmbito…
A Corregedoria Nacional de Justiça editou na segunda-feira (27/4) mais uma medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus relativa ao serviço extrajudicial. Por meio do Provimento 97/2020, o corregedor…
