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Corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante a 53ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça - Foto: G.Dettmar/ag.CNJ

Corregedor homologa edital para Assembleia Geral de fundação do ONR

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu o pedido das entidades representativas dos Oficiais de Registro de Imóveis, de caráter nacional, para homologar o edital de convocação da…

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Corregedoria amplia cooperação técnica com a corregedoria-geral do TST

Foi publicado, nesta segunda-feira (6/4), o Termo de Cooperação Técnica n. 1/2020, assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio…

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Leia mais sobre o artigo Corregedor abre procedimento contra desembargador do TJBA
Corregedor Nacional rto de Justiça, ministro Humberto Martins -Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Corregedor abre procedimento contra desembargador do TJBA

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, na manhã desta segunda-feira (6/4), a conversão, em reclamação disciplinar, de pedido de providências instaurado contra o desembargador do Tribunal de…

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Leia mais sobre o artigo CNJ reforça critérios para repasse financeiro fixado pelo Fonaprec
Foto: Arquivo

CNJ reforça critérios para repasse financeiro fixado pelo Fonaprec

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou o parecer técnico emitido pelo Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) que destaca a necessidade de os tribunais exigirem dos entes públicos…

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Leia mais sobre o artigo Condenados a pena alternativa podem doar sangue e abater serviço comunitário
A doação de sangue abate 35 horas da pena das pessoas condenadas a prestar serviços comunitários - Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Condenados a pena alternativa podem doar sangue e abater serviço comunitário

Os 2,2 mil condenados a prestar serviços à comunidade de Goiânia agora podem doar sangue e o gesto, além de ajudar no enfrentamento à pandemia da Covid-19, poderá abater horas…

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Leia mais sobre o artigo CNJ atua para fortalecer Centrais de Alternativas Penais
Prática de Justiça Restaurativa realizada no TJRO. Foto: TJRO

CNJ atua para fortalecer Centrais de Alternativas Penais

O fortalecimento da política de alternativas penais junto às unidades da federação, o que inclui a implantação e fortalecimento das Centrais Integradas de Alternativas Penais (CIAP), é uma das apostas…

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Leia mais sobre o artigo Plantão extraordinário: Plenário esclarece dúvidas sobre sessões virtuais
A Resolução CNJ n 313 autoriza a realização de julgamentos virtuais - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Plantão extraordinário: Plenário esclarece dúvidas sobre sessões virtuais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 7ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada nos dias 31 de março e 1º de abril, respondeu à consulta do Tribunal de Justiça de Santa…

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Leia mais sobre o artigo Plenário: juízes não podem exercer função de síndico
307º Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de videoconferência. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Plenário: juízes não podem exercer função de síndico

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou entendimento de que magistrados não podem exercer a função de síndico nem representar condomínio em juízo. O caso foi definido nesta…

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