Com o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina,…
Esclarecimentos sobre audiência de apresentação prevista no art. 184 do Estatuto da Criança e do Adolescente O Conselho Nacional de Justiça, a teor do que consta na Recomendação CNJ nº…
Diante de questionamentos acerca da reunião de segunda-feira (16/3), no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal, em que estava presente o presidente do Senado Federal, a Assessoria de Comunicação do…
A Diretoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou na terça-feira (17/3) a Portaria 63/2020, que trata sobre medidas para ampliar a prestação de serviços remotos, a fim de evitar…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 54ª Sessão Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (18/3), o relatório de inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no…
Exatamente como fez quando readequou a competência dos órgãos jurisdicionais de 2º Grau para que todos os Desembargadores recebam igual carga de trabalho, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início à 16.ª edição da campanha "Justiça pela Paz em Casa". O objetivo da ação, que tem o apoio do Conselho Nacional…
Em pesquisa realizada pela comissão de sustentabilidade com os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a capacitação é apontada como uma iniciativa considerada por todos como…
Profissionais e residentes da Santa Casa de Misericórdia do Pará debateram, durante um círculo de diálogo ocorrido nesta quinta-feira (12/3), questões como o privilégio branco, a forma como as pessoas…
Dentro do programa de aperfeiçoamento de magistrados, a Escola Superior da Magistratura (Esma), ligada ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vai promover, de 29 de abril a 5 de…
