Levado a júri popular após tentar matar a esposa no Distrito Federal em 2018, Rennê Oliveira Guimarães foi um dos 315 acusados de feminicídios julgados durante o Mês Nacional do…
A celebração do carnaval mobiliza foliões, comércio, forças de segurança e também o Poder Judiciário. Apesar de não haver expediente nos fóruns brasileiros, diversos tribunais organizam ações pontuais para proteger…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a um recurso que questionava decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) de manter vago o cargo…
Na última década, a população brasileira aumentou 7,82%, enquanto a população prisional cresceu 55,7%. O Executivo não consegue criar vagas no mesmo ritmo, sendo que do total de 773 mil…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, entregou nesta quarta-feira (19/2) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugestões de alteração legislativa para agilizar e…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou nesta terça-feira (18/2), durante a 304ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatório da inspeção ordinária realizada no Tribunal…
A uniformização de um Formulário Nacional de Avaliação de Risco para a prevenção e o enfrentamento de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher no…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, oficiou à Corregedoria Regional da 2ª Região para que apure se Marcelo da Costa Bretas, juiz titular da 7ª Vara Federal da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou nesta terça-feira (18/2) o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) em sua sede, em Brasília. O lançamento foi feito…
