O início da semana foi marcado pela assinatura de um Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp),…
Desde segunda-feira (27), a juíza Helena Alice Machado Coelho passou a responder pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário e na terça-feira…
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se na segunda-feira (27) para iniciar as tratativas sobre a realização da Semana Estadual da Acessibilidade.…
Acadêmicos, juristas e gestores públicos especializados em arbitragem participam, nos dias 13 e 14 de fevereiro, das 9h às 17h30, do Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública. O evento…
Região marcada por inúmeros conflitos ao longo da história, o Bico do Papagaio – tríplice fronteira dos estados de Tocantins, Pará e Maranhão – abriga iniciativa para superar as barreiras…
No feriado que celebrou a instalação do município de Porto Velho, 24 de janeiro, o Poder Judiciário de Rondônia começou a realizar audiências de custódia em regime de plantão, na…
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região fechou o ano de 2019 com chave de ouro: todos os autos físicos foram migrados para o sistema de Processo Judicial Eletrônico…
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN) efetuou a entrega definitiva, em 22 de janeiro, da Sala de Depoimento Especial para atender a Comarca de Mossoró. De acordo…
O Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (SANCTVS), unidade especializada vinculada à 16ª Vara Criminal da…
Ver de perto a situação do acolhimento de imigrantes venezuelanos no Brasil, com foco na situação de crianças e adolescentes, foi o objetivo de missão realizada pelo Conselho Nacional de…
