CNJ avalia 111 propostas para implantar juiz das garantias
O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está responsável pela elaboração de estudos sobre os efeitos da aplicação da Lei 13.964/2019 nos órgãos do Poder Judiciário…
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Projeto atua na reversão de possíveis condenações injustas
Antonio Claudio e Atercino são homens que foram presos injustamente por causa de crimes que não cometeram. Talvez ainda estivessem encarcerados não fosse um grupo de advogados que criaram uma…
FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ
Aplicativo apoiará egressos no retorno à vida em sociedade
Cerca de 169 mil pessoas deixaram as penitenciárias do país no primeiro semestre de 2017, de acordo com os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Quando retornam à…
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Projeto recebe prêmio por combate à violência obstétrica
No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre violência no parto. Essa violação de direitos que passa de mães para filhas há várias gerações tem retirado do ato de dar…
Foto: Ricardo Lima/TJPA
Práticas de desburocratização serão recebidas até 7/2
Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro para concorrer ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça…
Divulgação/TJMT
Justiça Restaurativa: mais de 300 facilitadores formados em 2019
A Justiça Restaurativa (JR) é uma ferramenta importante para o alcance de soluções adequadas aos conflitos apresentados ao Judiciário brasileiro. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) incentiva a difusão…
Tribunal do Júri: 434 processos pautados em Manaus
As três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautaram, juntas, 434 sessões de julgamentos populares para o primeiro semestre de 2020. É uma das maiores pautas ordinárias…
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Mais de 40 mil audiências de custódia realizadas desde 2015
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, de 2015 até a primeira quinzena de dezembro deste ano, cerca 40 mil audiências de custódia em 19 comarcas que representam os…
Tribunal começa ano com 100% dos processos no PJe
O TRT da 2ª Região (TRT-2) começa o ano de 2020 com 100% de seus processos de 1ª instância em ambiente virtual. A partir de agora, não há mais juntada…
FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ
Audiência de custódia: reunião para traçar ações de 2020
Consultores alocados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas 27 unidades da federação para fortalecer as audiências de custódia em todo o país participam nesta semana, em Brasília, de atividades…