O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (17/12), por unanimidade, o relatório da inspeção realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Os…
Levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba apontou que, no período de 2015 a 2019, 86 processos relativos a assassinatos de mulheres foram tipificados como feminicídio no Estado. Deste…
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Fábio Ataíde, avaliou, em tom positivo, as estratégias que vem sendo adotadas para a melhoria do sistema prisional no Rio Grande do…
O Conselho Nacional de Justiça firmou nesta quarta-feira (17/12), contrato de cooperação e compartilhamento com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para uso do Sistema de Administração de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, firmou Acordo de Cooperação Técnica que viabilizará o desenvolvimento do novo sistema BacenJud.…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17/12) resolução que institui a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário.…
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Marúcia da Costa Belov, juíza do Trabalho da 5ª Região (TRT5), pela…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhecerá os tribunais que, por meio de práticas que simplifiquem e modernizem o acesso à Justiça, busquem promover eficiência no Poder Judiciário. A concessão…
Representantes dos Tribunais de Amazonas, Rio de Janeiro e Santa Catarina participaram nesta semana de missão ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para conhecerem a migração de processos de…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/12), durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros. A…
