O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta quarta-feira (20/11) a série de encontros formativos regionais dos Escritórios Sociais, política fomentada pelo órgão desde 2016 para atenção às pessoas egressas…
As inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste, que acontece em São Paulo nos dias 2 e 3 de dezembro, foram prorrogadas até 26…
Começou na segunda-feira (18/11) e vai até a sexta-feira um mutirão de audiências admonitórias para sentenciados na comarca de Porto Velho. A meta é atender quase 1.400 condenados pela Justiça…
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), supostamente envolvidos em esquema de venda de sentenças, afastados…
O regime especial para pagamento dos quase R$ 140 bilhões de dívidas dos estados e municípios será o tema central do IV Encontro Nacional de Precatórios, uma iniciativa do Fórum…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a lista de habilitados para manifestação na audiência pública que debaterá e encaminhará sugestões quanto à proposta do projeto de lei complementar que…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) para fortalecer canais de diálogo entre o Poder Judiciário e o sistema de segurança…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou em novembro a mudança de sua sede para o Setor de Administração Federal Sul, Quadra 2, Lotes 5/6, Blocos E e F, a…
A Comarca de Milagres realizou audiências especiais para ouvir duas adolescentes vítimas de crimes sexuais, na forma indicada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará…
Visando garantir maior velocidade e maior segurança na tramitação dos processos eletrônicos, o Poder Judiciário do Maranhão está desenvolvendo projeto de digitalização para virtualizar os processos em papel, medida que…
